Datenschutz

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Esta Política de Privacidade pretende dar a conhecer aos utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais que são recolhidos e tratados pela PROEF SGPS, S.A. (adiante PROEF).

O utilizador deve ler com atenção esta política de privacidade e decidir de forma livre se pretende facultar os seus dados pessoais à PROEF antes de utilizar o site da empresa.

O utilizador garante que é maior de idade e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer desconformidade. Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, o utilizador garante que informou esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização para facultar os seus dados à PROEF para as finalidades indicadas.

A PROEF está empenhada em proteger a privacidade dos titulares dos dados e a proteção e segurança dos seus dados pessoais, aconselhando a leitura da política de privacidade. Caso tenha alguma questão, poderá contactar-nos através do e-mail: protecaodedados@proef.com, ou através do endereço postal: Rua do Poente, 166, 4785-509 Trofa.



RESPONSÁVEL PELA RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento de quaisquer dados pessoais recolhidos pela PROEF, ou que lhe sejam fornecidos, é da responsabilidade da sociedade PROEF SGPA, S. A., pessoa coletiva n.º [………}, com sede na Rua do Poente, 166, 4785-245 Trofa, Porto, cujos dados de contacto poderá encontrar mais abaixo nesta Política de Privacidade.

Se não é Cliente da PROEF, os seus dados apenas serão tratados se os disponibilizar à Empresa, designadamente se solicitar um pedido de contacto no âmbito de uma solicitação para um serviço ou produto.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, e não serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

Tenha presente que não é obrigado a fornecer à PROEF os seus dados pessoais que esta lhe venha a solicitar (podendo, como tal, exercer a todo o tempo o seu direito de oposição) mas, caso escolha não o fazer, podemos não conseguir disponibilizar-lhe os nossos serviços, gerir a sua candidatura ou responder a alguma questão que possa ter.

Em certas circunstâncias, a PROEF subcontratará os serviços que presta a clientes, a fornecedores terceiros que realizam os serviços em nome da PROEF. Neste contexto, os fornecedores que sejam comerciantes em nome individual, trabalhadores por conta própria ou colaboradores de fornecedores, serão tratados como candidatos para efeitos de proteção de dados. Tenha em atenção que, neste contexto, a PROEF exige que os fornecedores comuniquem as partes relevantes desta Política de Privacidade (nomeadamente as secções dirigidas aos candidatos) aos seus colaboradores.

Durante parte da sua navegação no website da PROEF poderemos utilizar ferramentas de software para medir e recolher informações sobre a sessão, incluindo tempos de resposta das páginas, erros de download, duração da visita a certas páginas, informação relativa à sua interação com elas, e os métodos utilizados para sair das mesmas. Poderemos também recolher informação técnica para nos ajudar a identificar o seu dispositivo para fins de prevenção à fraude e de diagnóstico.

 

FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

As finalidades e fundamentos com base nos quais a PROEF trata os seus dados pessoais dependem da sua posição como candidato, colaborador ou fornecedor/cliente/utilizador.

Caso seja um candidato ou fornecedor/cliente/utilizador (comerciantes em nome individual, trabalhadores por conta própria ou colaboradores de fornecedores), por favor tenha em conta que os seus dados pessoais serão recolhidos e tratados, nomeadamente, para as seguintes finalidades:

 • Recrutamento – inclui atividades de recrutamento para prestação de serviços ou funções "backoffice”, tais como a pesquisa e seleção. No caso da prestação de serviços existe abordagem a atuais e potenciais clientes da PROEF, por forma a encontrarmos uma oportunidade de colocação na PROEF, bem como atividades relacionadas. Neste âmbito serão também tratados dados relativos ao processamento de salários e gestão de recursos humanos;

 • Execução de contratos – inclui atividades como celebrar contratos com a PROEF e parceiros, assim como a comunicação com terceiros envolvidos nos contratos (companhias de seguros, beneficiários, intermediários), bem como todas as atividades necessárias à execução do contrato de prestação de serviços, nomeadamente o que concerne ao processamento de pagamentos;

 • Desenvolvimento e melhoria dos serviços – inclui atividades necessárias para o desenvolvimento e melhoria dos serviços prestados pela PROEF, análise da atividade e processamento para potenciais oportunidades futuras.

Caso seja um fornecedor ou um cliente, os seus dados pessoais serão recolhidos e tratados, nomeadamente, para as seguintes finalidades:

• Comunicações – inclui os contatos necessários para que possamos contactá-lo em relação aos nossos contratos;

 • Desenvolvimento e melhoria dos serviços – inclui atividades necessárias para o desenvolvimento e melhoria dos serviços prestados à ou pela PROEF, análise da atividade, processamento para efeitos estatísticos e científicos, bem como para lhe oferecer serviços ou para obter apoio e serviços da sua parte;

 • Cumprimento de obrigações legais - Em certas circunstâncias, para nos ajudar à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito.

A PROEF pode recorrer a terceiros, fornecedores de serviços externos, que desempenham funções em nome da PROEF, tais como empresas que albergam ou operam o website da PROEF, ou que processam pagamentos, analisam dados, prestam serviços ao cliente, e patrocinadores ou outros terceiros que colaborem diretamente com a atividade desenvolvida pela PROEF, pelo que os seus dados pessoais podem ser tratados por esses terceiros para as finalidades descritas na presente Política de Privacidade. Essas entidades terceiras devem processar os seus dados pessoais em conformidade com a presente Política de Privacidade e de acordo com a legislação aplicável.

 

SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

A PROEF compromete-se a pôr em prática as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteção dos seus dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado. Considera-se aplicado um nível de segurança adequado em relação aos riscos que o tratamento apresenta, face à natureza dos dados a proteger.

Nos termos da lei, a PROEF adotou as medidas necessárias para assegurar que os dados facultados sejam protegidos contra o acesso ou utilização por parte de terceiros não autorizados.

A PROEF empreende todas as medidas que lhe são possíveis para assegurar a confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais, levando a cabo todos os esforços e medidas de segurança para proteger os seus dados pessoais do uso indevido, interferência, perda, acesso não autorizado, modificação ou divulgação.

As nossas medidas incluem a implementação de controlos de acesso apropriados, por forma a assegurar que encriptamos, pseudonimizamos e anonimizamos dados pessoais sempre que possível.

O acesso aos seus dados pessoais é apenas permitido nos termos já supra descritos, sempre em função da necessidade efetiva do seu conhecimento, e sujeito a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade quando processados por terceiros.

Apesar de a transmissão de dados através da internet ou website não poder garantir total segurança contra intrusões, a PROEF e os seus prestadores de serviços providenciam os melhores esforços para implementar e manter medidas de segurança física, eletrónica e procedimental destinadas a proteger os seus dados pessoais em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis.

 

TRANSMISSÃO DE DADOS PESSOAIS

A PROEF, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos Clientes. Quando tal sucede, a PROEF toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a PROEF e a(s) terceira(s) entidade(s).

Assim, qualquer entidade subcontratada pela PROEF tratará os dados pessoais dos nossos Clientes, em nome e por conta da PROEF, na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em qualquer dos casos, a PROEF permanece responsável pelos dados pessoais que nos disponibilize.

Nos termos da lei aplicável, a PROEF está obrigada a divulgar dados à Administração Tributária, à Segurança Social, à Autoridade das Condições de Trabalho, e, na sequência de mandatos judiciais, às autoridades judiciárias.



DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

Nos termos da Lei da Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, bem como o direito de portabilidade, limitação e oposição ao tratamento dos mesmos, a qualquer momento através dos canais seguintes:

Carta: Rua do Poente, 166, 4785-509 Trofa

E-mail: protecaodedados@proef.com

 

O utilizador também tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se entender que os seus direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos.

Adicionalmente, a PROEF tem um Encarregado para a Proteção dos Dados Pessoais (DPO) que tem a função de controlar a conformidade da presente política com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Pode contactar o Delegado para a Proteção dos Dados Pessoais (DPO) da PROEF sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, através do e-mail protecaodedados@proef.com, indicando como assunto "PROEF  - Privacidade de dados pessoais".



RESPONSABILIDADES DOS TITULARES DOS DADOS

O Titular dos dados ou respetivo representante legal, garante que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais.

Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, é da responsabilidade de quem comunica os dados garantir que está legalmente habilitado a facultar esses dados, devendo também informar esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e garantir que obteve a sua autorização para facultar os seus dados nas condições e para as finalidades indicadas nesta Política.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Para qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, o Titular dos dados, ou o seu representante legal, poderá contactar o encarregado de proteção de dados (DPO) do Grupo Proef, através do seguinte e-mail: protecaodedados@proef.com.